INTRODUÇÃO
A transformação digital na administração pública criou uma necessidade urgente de produzir, manter, preservar e fornecer acesso a registros digitais autênticos e confiáveis. Com o advento dos avanços tecnológicos, a transformação digital e a pandemia de coronavírus, essas mudanças tornaram-se essenciais em toda a administração pública brasileira.
OBJETIVOS
Este pôster visa fornecer uma visão geral abrangente das práticas de preservação digital em quatro instituições do sistema de justiça brasileiro, alinhando-se ao modelo Digital Preservation Coalition’s Rapid Assessment Model (DPCRAM).
Os objetivos específicos incluem:
- Analisar os recursos organizacionais estabelecidos para a preservação digital (PD) dentro das instituições.
- Diagnosticar os níveis atuais de recursos de preservação digital no sistema de justiça brasileiro.
METODOLOGIA
- A pesquisa é exploratória e descritiva, incorporando uma abordagem qualitativa enraizada em ciências sociais aplicadas.
- As instituições investigadas foram selecionadas com base no conhecimento de suas políticas ou necessidades.
- Foram realizadas análises documentais e solicitações de acesso à informação por meio de um levantamento de recursos organizacionais usando o DPCRAM como ponto de referência para coleta de dados.
- Um diagnóstico preliminar dos recursos organizacionais do sistema de justiça brasileiro foi realizado, com base na análise de dados das instituições em comparação com os padrões do DPCRAM.
ANÁLISE
- Superior Tribunal de Justiça (STJ): Apresentou apenas o nível 1 – Consciência para “base legal e ética” e nível 2 – Conhecimento básico para todos os outros recursos. É um dos pioneiros no desenvolvimento de uma Política de Preservação Digital na justiça brasileira.
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE): A análise foi incapaz de mostrar o nível de “capacidade de TI”, pois a pesquisa não foi respondida. No entanto, apresentou o nível 1 para “base legal e ética” e “melhoria contínua”. Possui dois níveis de esforços: desenvolveu a Política de Preservação Digital para a Justiça Eleitoral.
- Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT): Mostrou nível 1 para “viabilidade organizacional” e “capacidade de TI”. No entanto, presume-se que “base legal e ética” está no nível 0 – Consciência mínima, pois a pesquisa não foi respondida. Níveis 2 para outros. Possui um projeto de Gerenciamento e Preservação Digital.
- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ): Mostrou nível 0 para “capacidade de TI”, porque as respostas às perguntas foram superficiais, exigindo outras questões dentro do escopo dos recursos de serviço. Contudo, o melhor nível apresentado foi para “comunidade”, ou seja, nível 1 para todos os outros. Atualmente está elaborando uma política integrada.
RESULTADOS
O sistema de justiça brasileiro envolve diferentes agentes, desempenha funções específicas e tem uma organização territorial e judicial definida. Nesta pesquisa, foi possível identificar os níveis atuais de recursos organizacionais para preservação digital (PD):
- O diagnóstico preliminar do DPCRAM revelou disparidades entre as instituições analisadas, com níveis que variam de “gerenciado” a “básico”.
CONCLUSÃO
Esta pesquisa defende a adoção de modelos de avaliação de preservação digital no sistema judicial brasileiro. É sugerido que futuras pesquisas aprofundem o uso desses modelos para identificar recursos de serviço para preservação digital.
Conclui-se que essas investigações podem ajudar as organizações a melhorar seus recursos, simplificar controles internos, monitorar o progresso das iniciativas e promover a disseminação de práticas de preservação digital.
REFERÊNCIAS:
Digital Preservation Coalition (DPC). (2024). Digital Preservation Coalition Rapid Assessment Model (DPCRAM), Versão 3. Link
